Há uns dias ouvi na rádio, a propósito de testes médicos efectuados a algumas prostitutas que revelaram uma incidência preocupante de doenças sexualmente transmissíveis, uma nova defesa da legalização da prostituição.
Não creio que tal medida fosse melhorar a situação...
Argumenta-se que poderiam as prostitutas (curiosamente, nestes casos fala-se sempre de prostituição feminina, mas já lá iremos...) ser submetidas a testes de saúde para evitar o contágio dos clientes e que tal poderia diminuir o avanço galopante da SIDA em Portugal. Mas, pergunto, e os clientes? Seriam também estes sujeitos a controlo sanitário antes de recorrerem aos serviços prestados pelas prostitutas por forma a garantir que não as contaminariam a elas? Como se conjuga isto com a defesa da privacidade dos clientes? Como garantir que a prática sexual era feita com uso de preservativo? Eu cá só tenho pena daqueles que os clientes contaminam depois... Quanto aos clientes por si só, só têm o que merecem.
Muitos outros problemas surgem e creio que a legalização da prostituição não seria assim tão eficaz para o controlo da saúde pública, principalmente com a tradição bem portuguesa de dar uns jeitinhos aqui e ali para dar a volta à legalidade...
Acho curiosa a situação actual da lei em que a prostituição não é bem ilegal, mas sim o proxenetismo... O aproveitamento da situação de desespero de uma pessoa para lucrar com a sua disponibilidade para abdicar da sua dignidade. Mas o recurso à prostituição pelos clientes não é, tanto quanto sei, ilegal. Não será o recurso a estes serviços também um aproveitamento do desespero alheio? Não será, do ponto de vista moral, tão reprovavel lucrar com esse desespero, como obter satisfação do mesmo? Porque carga de água não se ilegaliza o recurso à prostituição e se julgam e prendem os clientes? Talvez isso reduzisse a prática...
Muitos argumentarão que a lei não é uma imposição de padrões morais, mas tal não é verdade. A lei não é mais que a expressão regulamentada dos padrões morais da sociedade em geral. Veja-se, por exemplo o caso da ilegalidade do aborto. Nada mais que uma imposição de moralidade. Em ambos os casos se trata de mulheres que se encontram num estado de desespero extremo, em que estão prontas a abdicar de tudo, a submeter-se a tudo e a arriscar tudo... Umas são tratadas como vítimas e as outras como criminosas. Uma dualidade de critérios típica de decisões morais. É tudo uma questão de definição da 'linha de aceitação'.
Vejamos ainda um outro factor interessante, mencionado há pouco.
É assumido, na generalidade das discussões sobre este tema, que a prostituição é feminina. Quando se fala na instituição de bordeis, assume-se que serão locais onde mulheres se prostituirão.
Mas porque não a prostituição masculina? Porque não poderão as mulheres ir também a bordeis dar umas quecas?
Sempre que coloco esta questão àqueles e àquelas que defendem a legalização da prostituição, divirto-me imenso com as reacções. Normalmente eles ficam escandalizados, embora alguns até aceitem, desde que não fosse a mulher deles a fazê-lo. Elas costumam aceitar mais facilmente, até porque isso seria mais uma equiparação aos homens mesmo que num dos seus aspectos mais negativos, mas muitas acham isso chocante.
Então quando eu coloco ainda um outro dilema, as coisas tornam-se mesmo fantásticas...
Se vamos assumir que não há nenhum problema coma prostituição de homens ou mulheres, porque não de crianças? Há, claramente, mercado... Procura e oferta. É apenas uma questão de mudança de dia... Num dia são crianças, no outro têm mais de dezoito anos. Porque se poderão prostituir hoje e não se podiam prostituir ontem?
Porque não? Trata-se apenas de mover a 'linha de aceitação' um grau para baixo... Afinal, já houve tempos em que um homem de trinta desposar uma menina de doze era perfeitamente normal. Nos tempos do império romano não havia qualquer obstáculo a um cidadão ter rapazinhos ao seu serviço, que incluia frequentemente a satisfação sexual.
Não será a legalização e aceitação da prostituição, afinal, uma regressão cultural? Não será aceitar a degradação da condição humana por força de condicionantes económicas? Não será admitir que o dinheiro, afinal, sempre pode comprar tudo?
Não creio que tal medida fosse melhorar a situação...
Argumenta-se que poderiam as prostitutas (curiosamente, nestes casos fala-se sempre de prostituição feminina, mas já lá iremos...) ser submetidas a testes de saúde para evitar o contágio dos clientes e que tal poderia diminuir o avanço galopante da SIDA em Portugal. Mas, pergunto, e os clientes? Seriam também estes sujeitos a controlo sanitário antes de recorrerem aos serviços prestados pelas prostitutas por forma a garantir que não as contaminariam a elas? Como se conjuga isto com a defesa da privacidade dos clientes? Como garantir que a prática sexual era feita com uso de preservativo? Eu cá só tenho pena daqueles que os clientes contaminam depois... Quanto aos clientes por si só, só têm o que merecem.
Muitos outros problemas surgem e creio que a legalização da prostituição não seria assim tão eficaz para o controlo da saúde pública, principalmente com a tradição bem portuguesa de dar uns jeitinhos aqui e ali para dar a volta à legalidade...
Acho curiosa a situação actual da lei em que a prostituição não é bem ilegal, mas sim o proxenetismo... O aproveitamento da situação de desespero de uma pessoa para lucrar com a sua disponibilidade para abdicar da sua dignidade. Mas o recurso à prostituição pelos clientes não é, tanto quanto sei, ilegal. Não será o recurso a estes serviços também um aproveitamento do desespero alheio? Não será, do ponto de vista moral, tão reprovavel lucrar com esse desespero, como obter satisfação do mesmo? Porque carga de água não se ilegaliza o recurso à prostituição e se julgam e prendem os clientes? Talvez isso reduzisse a prática...
Muitos argumentarão que a lei não é uma imposição de padrões morais, mas tal não é verdade. A lei não é mais que a expressão regulamentada dos padrões morais da sociedade em geral. Veja-se, por exemplo o caso da ilegalidade do aborto. Nada mais que uma imposição de moralidade. Em ambos os casos se trata de mulheres que se encontram num estado de desespero extremo, em que estão prontas a abdicar de tudo, a submeter-se a tudo e a arriscar tudo... Umas são tratadas como vítimas e as outras como criminosas. Uma dualidade de critérios típica de decisões morais. É tudo uma questão de definição da 'linha de aceitação'.
Vejamos ainda um outro factor interessante, mencionado há pouco.
É assumido, na generalidade das discussões sobre este tema, que a prostituição é feminina. Quando se fala na instituição de bordeis, assume-se que serão locais onde mulheres se prostituirão.
Mas porque não a prostituição masculina? Porque não poderão as mulheres ir também a bordeis dar umas quecas?
Sempre que coloco esta questão àqueles e àquelas que defendem a legalização da prostituição, divirto-me imenso com as reacções. Normalmente eles ficam escandalizados, embora alguns até aceitem, desde que não fosse a mulher deles a fazê-lo. Elas costumam aceitar mais facilmente, até porque isso seria mais uma equiparação aos homens mesmo que num dos seus aspectos mais negativos, mas muitas acham isso chocante.
Então quando eu coloco ainda um outro dilema, as coisas tornam-se mesmo fantásticas...
Se vamos assumir que não há nenhum problema coma prostituição de homens ou mulheres, porque não de crianças? Há, claramente, mercado... Procura e oferta. É apenas uma questão de mudança de dia... Num dia são crianças, no outro têm mais de dezoito anos. Porque se poderão prostituir hoje e não se podiam prostituir ontem?
Porque não? Trata-se apenas de mover a 'linha de aceitação' um grau para baixo... Afinal, já houve tempos em que um homem de trinta desposar uma menina de doze era perfeitamente normal. Nos tempos do império romano não havia qualquer obstáculo a um cidadão ter rapazinhos ao seu serviço, que incluia frequentemente a satisfação sexual.
Não será a legalização e aceitação da prostituição, afinal, uma regressão cultural? Não será aceitar a degradação da condição humana por força de condicionantes económicas? Não será admitir que o dinheiro, afinal, sempre pode comprar tudo?
2 comments:
Eu não sou a favor da prostituição - feminina, masculina ou infantil -, mas acho que os bordeis são um mal menor. Não me esqueço do embaraço que era quando ia visitar uma colega, que vivia na rua da Alegria, e para entrar no prédio tinha que pedir licença a duas senhoras, que faziam do átrio exterior o seu local de trabalho. Tendo eu na altura 16 anos (e sendo muito mais inocente e tímida do que sou hoje) aquela passagem custava-me imenso.
A prostituição sempre existiu e sempre existirá. Ninguém pense que consegue encontrar a fórmula mágica que vai acabar com isso. Até porque se este post fala da prostituição “física”, há por aí muita prostituição moral, muitas vezes nas pessoas mais insuspeitas. Mas esta história é uma outra história.
A questão que eu coloco é: se não se consegue extinguir a “profissão mais velha do mundo” como limitar os seus malefícios? Talvez a legalização e bordéis não sejam a melhor solução, mas, na minha opinião, são uma solução menos má.
(Já agora Portugal deve-se escrever com 'P' maiúsculo! :P)
Obrigado pelo comentário e pela correcção.
Já eliminei o erro.
A prostituição moral já é legal pelo que a questão não se coloca. Além disso, não é essa a prostituição que propaga doenças...
Por outro lado, não tenho qualquer prova de que seja impossível extinguir a prostituição ou de que ela tenha existido desde sempre. A limitação dos seus malefícios poderia passar pela minha sugestão de não punir as prostitutas, mas os clientes. Da mesma forma que se punem aqueles que recorrem aos serviços de prostitutos/as infantis.
E as soluções ou o são ou não... Não são mais ou menos más... uma 'má solução' não existe, é simplesmente a substituição ou disfarce dos problemas.
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