Começando por pedir, àqueles - certamente poucos - a quem isso faz diferença, desculpa pela demora neste post, alguns dias depois do prazo que acidentalmente se tornou semanal, venho apresentar-vos o terceiro e último post dedicado à aproximação do fim da democracia tal como a conhecemos.
Como não gosto muito de criticar as coisas sem apresentar soluções ou, pelo menos, ideias alternativas, procurarei terminar esta série de posts com algumas ideias que já me passaram pela cabeça como sendo possíveis evoluções ao regime partidocrático em que vivemos actualmente.
Creio que o maior problema que Portugal tem enfrentado enquanto jovem democracia se prende com a forma como está organizado o sistema eleitoral. Este favorece as máquinas partidárias de maior dimensão e afasta os eleitos dos eleitores pois a maioria deles não sabe quem elege para quê e nenhum tem forma de obrigar aqueles que elegeu a cumprirem os seus programas, quanto mais as promessas eleitorais que fazem e que, invariavelmente não cumprem. Além disso, potencia a corrupção e assenta sobre as constantes questiúnculas políticas que são um entrave à definição de objectivos estratégicos e impossibilita a realização dos poucos que acabam por surgir.
Em primeiro lugar, apenas porque se trata da eleição mais recente, acho que a figura de Presidente da República se tornou inútil, quando não perigosa... O melhor exemplo desta pericolosidade veio de Jorge Sampaio que condicionou a sua decisão de dissolver o Parlamento à estratégia partidária e às suas preferências relativamente ao líder do seu partido... É evidente que a dissolução não foi feita antes, logo na altura da fuga de Durão Barroso para Bruxelas, porque Ferro Rodrigues não era uma figura que pudesse garantir uma vitória retumbante para o PS e nunca foi um dos favoritos de Jorge Sampaio entre os membros do PS. A sua inutilidade é demonstrada diariamente e o exemplo mais flagrante foi a situação do envio de tropas para o Iraque em que o Presidente da República foi 'rodeado' com um artifício do governo para mandar portugueses para colaborar com uma ocupação ilegal e injustificada, mesmo contra a vontade da única entidade que tem poder para declarar guerra.
Assim, e até por uma questão de poupança, acho que esta figura deveria ser extinta.
A ideia anterior poderá ser perigosa no actual quadro político uma vez que um governo de maioria absoluta poderia ainda fazer mais bacoradas que o actual. Mas para enfrentar este problema bastará que nenhum governo seja unipartidário. Se o número de ministros fosse definido antes das eleições e a constituição do governo tivesse que ser proporcional à votação nos vários partidos, nenhum partido poderia, como actualmente, manobrar a rédea solta... Além disso, seria, verdadeiramente, um governo representativo do povo, coisa que o actual não é.
Antes que alguém se escandalize com esta última afirmação, chamo a atenção para vários factos:
1) O partido vencedor da últimas eleições legislativas recolheu 45,03% dos votos expressos. A abstenção foi de 35,74%... Menos de 10% de diferença.
2) Sendo simpático e arredondando a percentagem de votos do tal partido para 50% dos 65% (também um arredondamento simpático para o partido) que votaram, podemos dizer que este governo representa 32,5% da população.
Resumindo, 67,5% da população não se revê neste governo. Alguns (52,93% dos votantes - todos os votantes noutros partidos) estão manifestamente contra e muitos estão insatisfeitos com toda a classe política. Não é por acaso que quase todas as forças políticas fazem da abstenção o seu grande inimigo. Muitos políticos já perceberam que a população não se revê neles e que nenhum sistema político sobrevive muito tempo à insatisfação da população.
Voltando à proposta de governos pluripartidários, tal tornaria a governação mais transparente e reduziria as quesílias menores em que a política como a conhecemos hoje é prolífica, podendo os governos concentrar-se mais numa governação de qualidade que nas estratégias de manutenção do poder e todos os partidos terem interesse numa governação bem sucedida.
Por último, creio que qualquer democracia que possa assim ser apelidada com rigor deverá garantir que todos os cidadão possam saber quem, especificamente, os representa e possam manifestar o seu desagrado quando tais representantes se desviassem daquilo que os seus eleitores acham ser correcto ou o seu apoio às iniciativas louváveis... Isto de avaliações a anónimos de 4 em 4 anos já deu o que tinha a dar.
Esperando não vos ter aborrecido demasiado, despeço-me para já, prometendo posts mais divertidos no futuro próximo... Estou a pensar num poemazito em 'Teleguês'...
Como não gosto muito de criticar as coisas sem apresentar soluções ou, pelo menos, ideias alternativas, procurarei terminar esta série de posts com algumas ideias que já me passaram pela cabeça como sendo possíveis evoluções ao regime partidocrático em que vivemos actualmente.
Creio que o maior problema que Portugal tem enfrentado enquanto jovem democracia se prende com a forma como está organizado o sistema eleitoral. Este favorece as máquinas partidárias de maior dimensão e afasta os eleitos dos eleitores pois a maioria deles não sabe quem elege para quê e nenhum tem forma de obrigar aqueles que elegeu a cumprirem os seus programas, quanto mais as promessas eleitorais que fazem e que, invariavelmente não cumprem. Além disso, potencia a corrupção e assenta sobre as constantes questiúnculas políticas que são um entrave à definição de objectivos estratégicos e impossibilita a realização dos poucos que acabam por surgir.
Em primeiro lugar, apenas porque se trata da eleição mais recente, acho que a figura de Presidente da República se tornou inútil, quando não perigosa... O melhor exemplo desta pericolosidade veio de Jorge Sampaio que condicionou a sua decisão de dissolver o Parlamento à estratégia partidária e às suas preferências relativamente ao líder do seu partido... É evidente que a dissolução não foi feita antes, logo na altura da fuga de Durão Barroso para Bruxelas, porque Ferro Rodrigues não era uma figura que pudesse garantir uma vitória retumbante para o PS e nunca foi um dos favoritos de Jorge Sampaio entre os membros do PS. A sua inutilidade é demonstrada diariamente e o exemplo mais flagrante foi a situação do envio de tropas para o Iraque em que o Presidente da República foi 'rodeado' com um artifício do governo para mandar portugueses para colaborar com uma ocupação ilegal e injustificada, mesmo contra a vontade da única entidade que tem poder para declarar guerra.
Assim, e até por uma questão de poupança, acho que esta figura deveria ser extinta.
A ideia anterior poderá ser perigosa no actual quadro político uma vez que um governo de maioria absoluta poderia ainda fazer mais bacoradas que o actual. Mas para enfrentar este problema bastará que nenhum governo seja unipartidário. Se o número de ministros fosse definido antes das eleições e a constituição do governo tivesse que ser proporcional à votação nos vários partidos, nenhum partido poderia, como actualmente, manobrar a rédea solta... Além disso, seria, verdadeiramente, um governo representativo do povo, coisa que o actual não é.
Antes que alguém se escandalize com esta última afirmação, chamo a atenção para vários factos:
1) O partido vencedor da últimas eleições legislativas recolheu 45,03% dos votos expressos. A abstenção foi de 35,74%... Menos de 10% de diferença.
2) Sendo simpático e arredondando a percentagem de votos do tal partido para 50% dos 65% (também um arredondamento simpático para o partido) que votaram, podemos dizer que este governo representa 32,5% da população.
Resumindo, 67,5% da população não se revê neste governo. Alguns (52,93% dos votantes - todos os votantes noutros partidos) estão manifestamente contra e muitos estão insatisfeitos com toda a classe política. Não é por acaso que quase todas as forças políticas fazem da abstenção o seu grande inimigo. Muitos políticos já perceberam que a população não se revê neles e que nenhum sistema político sobrevive muito tempo à insatisfação da população.
Voltando à proposta de governos pluripartidários, tal tornaria a governação mais transparente e reduziria as quesílias menores em que a política como a conhecemos hoje é prolífica, podendo os governos concentrar-se mais numa governação de qualidade que nas estratégias de manutenção do poder e todos os partidos terem interesse numa governação bem sucedida.
Por último, creio que qualquer democracia que possa assim ser apelidada com rigor deverá garantir que todos os cidadão possam saber quem, especificamente, os representa e possam manifestar o seu desagrado quando tais representantes se desviassem daquilo que os seus eleitores acham ser correcto ou o seu apoio às iniciativas louváveis... Isto de avaliações a anónimos de 4 em 4 anos já deu o que tinha a dar.
Esperando não vos ter aborrecido demasiado, despeço-me para já, prometendo posts mais divertidos no futuro próximo... Estou a pensar num poemazito em 'Teleguês'...
1 comment:
Olá!
As questões que colocaste são bastante pertinentes. No entanto, apesar de concordar com a maioria das coisas, há apenas uma com que eu não concordo totalmente. Dizes "bastará que nenhum governo seja unipartidário". Pois é, mas como as leis têm que passar na AR para serem aprovadas (pelo menos, é essa a ideia que eu tenho), dificilmente deixaria de haver quezílias entre os diferentes partidos, mesmo tendo ministros do seu partido como membros do Governo.
Mas a verdade é esta: a nossa democracia está moribunda e seria positivo encontrar um sistema alternativo antes o sistema actual que morra de vez...
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